Operação da PF combate reajustes abusivos em postos de combustíveis de Goiás e outros 10 estados
Batizada de 'Vem Diesel', ofensiva mira lucros de até 277% sem justificativa; governo investiga formação de cartel e retenção de estoque
A Polícia Federal, em conjunto com a ANP e a Secretaria Nacional do Consumidor, realizou nesta sexta-feira (27) a Operação Vem Diesel. A ação nacional tem como objetivo combater reajustes indevidos e práticas abusivas nos preços dos combustíveis, em um cenário de alta volatilidade do petróleo no mercado internacional devido aos conflitos no Irã.
Em Goiás e em outros 10 estados, além do Distrito Federal, agentes e fiscais percorreram postos e distribuidoras para verificar notas fiscais e margens de lucro. O foco principal é identificar o "efeito antecipação": quando o combustível adquirido por preços menores é revendido com reajuste imediato ao consumidor, antes mesmo da chegada de novas remessas.
Margens de lucro sob suspeita
De acordo com o balanço parcial divulgado pelo Ministério da Justiça e pelo Ministério de Minas e Energia, a fiscalização já alcançou mais de 3,1 mil postos em todo o país desde o início do mês. Em alguns casos críticos, os fiscais identificaram que o ganho sobre o diesel chegou a 277%, sem qualquer comprovação de aumento nos custos operacionais que justificasse tal margem.
Além dos preços elevados, a força-tarefa investiga:
Formação de cartel: Alinhamento de preços entre postos concorrentes.
Retenção de estoque: Prática de segurar o produto para vender mais caro após novos aumentos.
Crimes contra a economia popular: Repasses acima do necessário ao consumidor final.
Resposta do governo e investigação
O presidente do Detran-GO e autoridades de segurança acompanham o desdobramento das fiscalizações no estado. No plano federal, a PF instaurou um inquérito para apurar condutas que possam configurar crimes contra a ordem tributária e econômica.
Embora a ANP reconheça que o preço do diesel nas refinarias subiu cerca de 40% na primeira quinzena de março, o governo avalia que há um "descolamento" injustificado em diversos estabelecimentos. "Serão tomadas medidas de segurança e prevenção para que o consumidor não seja lesado por práticas oportunistas", informou o Ministério da Justiça.
